Vox Patriae

Julho 20 2010
O PSD de Pedro Passos Coelho elevou a revisão constitucional como uma prioridade. Espanta-me a surpresa de muitos, na medida em que a intenção era conhecida desde o Congresso de consagração do líder do PSD.
Quanto à proposta em si, resultado do trabalho de uma Comissão presidida por Paulo Teixeira Pinto, por quem tenho admiração, não posso avançar grande coisa, no sentido em que a proposta não é conhecida na globalidade: O que se sabe é fruto de pequenas informações que vão sendo libertadas e através da comunicação social que, ao que parece, já teve acesso ao documento. Além disso, o projecto de Teixeira Pinto e Passos Coelho apenas será o projecto do PSD após o Conselho Nacional de amanhã.
 
Nisto de revisão constitucional, a esta altura, em que o projecto ainda não deu entrada na Assembleia da República, invocando os seus poderes constituintes, importa atentar na pertinência da revisão e na oportunidade.
Quanto à pertinência: é total. A Constituição da República Portuguesa precisa de ser revista! Há artigos completamente desactualizados, o preâmbulo está desfasado no tempo, há novas realidades às quais é preciso atender... Enfim, é uma reflexão que quase se impõe e que releva, principalmente, no meio académico, em concreto nas Academias de Direito.
Já no que toca à oportunidade: Aí penso que o calendário não será o melhor. O país atravessa um período que exige que as atenções dos principais rostos da governação e da política sejam direccionados para a procura das melhores soluções para os graves problemas que Portugal enfrenta. Mais que isso, as eleições presidenciais aproximam-se e desencadear um processo de revisão constitucional, em que os poderes do presidente vão estar ser levantados, não é saudável para a campanha que se avizinha e que para alguns até já começou.
 
Concluindo: É enorme a pertinência da reflexão que o PSD propõe, mas a oportunidade não é a melhor. Confesso que o empreendedorismo político deste novo PSD agrada-me e parte, desde logo, dos processos de revisão dos seus Estatutos e Programa. No entanto, penso que a revisão constitucional podia esperar. Em política, a pertinência importa, mas a oportunidade faz a diferença.
publicado por André S. Machado às 21:56

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