Vox Patriae

Dezembro 22 2010

 

Este ano não é excepção: repetiu-se a tradição de concessão de indultos presidenciais. Um costume que não consigo entender, ao abrigo do princípio da separação de poderes que vigora em Portugal, por força da Constituição da República e que enforma a democracia de hoje.

 

É certo que desde algumas polémicas o cuidado foi maior. Este ano foram concedidos apenas seis indultos, dos quais apenas três são restrições totais de uma pena (no caso, de expulsão). Mas a questão é de princípio e a figura do indulto deve estar afastada da magistratura política do Presidente da República.

publicado por André S. Machado às 20:23

Um blog de André S. Machado
Dezembro 2010
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4

5
6
7
8
9
10
11

12
13
14
15
16
17
18

19
20
23
25

26
27
28
29
30
31


Ligações
Pesquisa
 
blogs SAPO