Vox Patriae

Nova Casa

André S. Machado — Thu, 01 Dec 2011 23:43:27 GMT

A partir de agora:

www.andrefsmachado.blogs.sapo.pt

Benção das fitas

André S. Machado — Sat, 14 May 2011 08:21:29 GMT

Na recta final de mais um ano lectivo, aqueles que se preparam para deixar a Escola e partir para uma nova etapa académica e/ou profissional dirigem-se à Alameda da Universidade para a tradicional e emocional benção das fitas. É um momento importante, que simboliza muito do sentimento do estudante que se orgulha da Academia cuja fita simboliza.

A todos os que hoje estão na Alameda, em especial aos finalistas da Faculdade de Direito de Lisboa, um abraço amigo e fraterno!

Senhora do Almortão

André S. Machado — Sun, 08 May 2011 19:20:44 GMT

Senhora do Almortão

A Vossa capela cheira

Cheira a Cravos, cheira a rosas

Cheira a flor de laranjeira

Compromissos académicos impedem-me, este ano, de marcar presença na romaria de Nossa Senhora do Almortão, Santa Padroeira de Idanha-a-Nova. Não deixo de estar, contudo, em pensamento, no recinto do Santuário, entre o som dos adufes e de quem entoa a já muito conhecida e tradicional canção.

Este é o rosto de Bin Laden, um homem morto

André S. Machado — Mon, 02 May 2011 08:39:52 GMT

Quase dez anos após o dia que tudo mudou, em que o ódio, a intolerância e a maldade pura tiveram o seu palco máximo, parte da justiça foi feita. O Mundo livre, atacado nos Estados Unidos, no Reino Unido, em Espanha e um pouco por toda a parte, celebra hoje uma importante vitória contra o fundamentalismo islâmico cujo principal rosto se escondia numa mansão (!) perto da capital do Paquistão (!!!).

Aos Estados Unidos da América e suas forças especiais todo o mundo tem hoje de endereçar os seus agradecimentos. Festejar a morte, seja de quem for, é triste, mas hoje é o dia em que se recordam todas aquelas milhares de vidas que pereceram à custa de ordens directas ou influência deste homem que, há anos, abandonou a sua humanidade.

Importa ter presente que não é a vitória final, mas que este incisivo ataque ao núcleo da barbárie do fundamentalismo seja exemplo e mote para uma campanha mais bem sucedida contra o terrorismo e na construção de um cenário internacional de Paz e prosperidade.

Totus Tuus Ioannes Paulus II

André S. Machado — Sun, 01 May 2011 22:40:36 GMT

Feliz és tu, amado Papa João Paulo II, porque acreditaste! Continua do Céu – nós te pedimos – a sustentar a fé do Povo de Deus. Muitas vezes, do Palácio, tu nos abençoaste nesta Praça! Hoje nós te pedimos: Santo Padre, abençoa-nos! Amen. (Sua Santidade, o Papa Bento XVI, 1 de Maio de 2011)

Feliz este Domingo da Divina Misericórdia, em que a Igreja ganhou um novo Beato. Que o seu exemplo nos guie nestes tempos conturbados em que os valores do espírito são tantas vezes esquecidos. Celebre-se o 22 de Outubro, dia do Beato João Paulo II, mas celebre-se todos os dias o seu contributo e mensagem, expressos na verdadeira peregrinação que foi a sua vida e, em especial, os anos do seu pontificado.

Boa Páscoa

André S. Machado — Fri, 22 Apr 2011 14:00:45 GMT

Vede como vai prosperar o meu Servo: Subirá, elevar-se-á, será exaltado (Isaías)

Este ano a Páscoa é vivida num contexto difícil. As muitas dificuldades que se adivinham deixam-nos preocupados e receosos face ao futuro. Ao futuro de cada um de nós e ao nosso futuro colectivo, como comunidade.

Há que olhar para o dia de amanhã com confiança, com esperança e com vontade. Se nestes momentos é normal sentir alguma angústia, também há que recordar que é nestas alturas que nos superamos.

Que nesta Páscoa sejamos capazes de recarregar forças, baseados no exemplo máximo de sacrifício que são estes dias Santos. Assentes na Fé, na família, no trabalho ou nos amigos, seja o que for, o importante é termos presente que há sempre um amanhã e somos nós que o construímos.

Uma Páscoa Feliz para todos!

Um exemplo de cem anos para um estudante orgulhoso da sua casa

André S. Machado — Tue, 05 Apr 2011 21:16:27 GMT

A Universidade de Lisboa, minha casa, remonta a datas bem mais distantes que 1911, sendo antiga a discussão sobre a real data da sua fundação. Todavia, tem a data de 22 de Março de 1911 o decreto que cria a instituição que, hoje, celebra o seu centenário.

Escrevo estas linhas depois de assistir a uma bonita cerimónia comemorativa do centenário em que, além da evocação das três classes que formam a Academia (professores, estudantes e funcionários), se homenageou o Prof. Doutor Jorge Miranda, meu antigo professor da Faculdade de Direito, António Lobo Antunes com um doutoramento honoris causa, e se lembrou o contributo de figuras como o Prof. Doutor Orlando Ribeiro. Saí da Aula Magna confortado com as palavras do Reitor sobre a história da instituição e do contributo que o futuro lhe reserva, sensibilizado com a homenagem ao Prof. Jorge Miranda, mas sobretudo motivado pelo discurso do Tiago Gonçalves, presidente da Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL), e meu amigo de há muito.

Com efeito, é com imenso orgulho que, neste centenário, olho para os nomes que passaram pelas cátedras das Faculdades da Universidade de Lisboa e por tantos alunos que, de alguma forma, contribuíram para a construção da história do último século português. A iniciativa “100 Lições”, com ilustres antigos alunos, representa muito bem a influência que a Universidade teve nos acontecimentos dos últimos cem anos, através daqueles que nela se formaram.

Por outro lado, a iniciativa “100 Locais” revela as muitas influências que a Universidade teve na cidade de Lisboa: Muitos dos espaços mais significativos a nível científico e cultural são produto da UL.

A isto se acrescenta a óbvia relevância do trabalho científico que ao longo dos anos foi produzido nas unidades que formam a UL.

Neste sentido, é quase lugar-comum afirmar que a Universidade de Lisboa foi o berço de movimentos científicos, culturais, políticos e sociais que moldaram de forma decisiva o Portugal de 2011. Todavia, hoje o paradigma que se impõe é uma nova abertura da Academia. Desta feita, uma mais estreita ligação á sociedade civil e ao mundo empresarial. Ainda nesta linha, durante cem anos formaram-se ilustres personalidades das mais variadas áreas do saber e da intervenção. Hoje, é tempo de chamar a casa aqueles que dela saíram há anos e valorizar o seu papel. Apenas assim, com este novo paradigma, da abertura das portas da Reitoria, conseguiremos assumir os importantes desafios das novas formas de financiamento e, especialmente, da internacionalização.

O peso da história é significativo e recai nos ombros de todos aqueles que leccionam, trabalham e estudam na Universidade de Lisboa. São cem anos que orgulham todos os que têm a honra de estar ligados a esta centenária instituição. Hoje, a UL enfrenta importantes desafios, entre os quais me permito destacar apenas a valorização da investigação, o processo de internacionalização, as novas formas de financiamento, o apoio social aos alunos, os novos institutos, a ligação à sociedade civil ou as condições de trabalho dos docentes. Neste contexto, o horizonte revela caminhos ainda por trilhar e a Academia parte para mais cem anos confortada com o que hoje alcança e com um passado de que se pode orgulhar. Que em Março de 2111, no segundo centenário, a UL possa dizer que os desafios de há cem anos são apenas miragens e que se afirmou, finalmente, como a grande instituição que o país e a Europa esperam e precisam.

Publicado em RGA - Expresso Online

Notas da Raia XII

André S. Machado — Sat, 12 Mar 2011 03:01:14 GMT

Festival do Azeite e do Fumeiro em Proença-a-Velha

Consegui passar o último fim-de-semana em Idanha e aproveitei para visitar o Festival, que decorreu nos dois dias, na Quinta da Nora, em Proença. Excelente iniciativa. Muito participada e cheia de focos de interesse. Desde as tasquinhas com produtos regionais ao artesanato, passando pela promoção das tradições e etnografia. Um certame que vem crescendo e se está a afirmar, de ano para ano. O espaço começa a ser, de facto, pequeno para os expositores e sobretudo para as pessoas que cada vez mais acorrem para esta iniciativa. Um bom exemplo. Um espaço a aproveitar pelas autarquias. Uma organização a manter.

Centro de Dia em Salvaterra do Extremo

Uma situação complicada que me chegou estar a ser solucionada, por força da eleição dos novos órgãos da Santa Casa da Misericórdia local. Nomes bem conhecidos fazem parte da nova estrutura. Esperemos que tudo corra pelo melhor. Pelo menos começamos com um bom sinal: a reactivação e reestruturação do Centro de Dia, que desenvolve uma importante actividade junto de muitos idosos.

Posto da GNR no Ladoeiro

O encerramento acabou por ficar suspenso. A sua extinção viria a juntar-se ao desaparecimento de escolas e postos de saúde que já começam a ser encerrados no concelho, ao abrigo das políticas de contenção nacionais que, nesta região, apenas intensificam o gravíssimo fenómeno da desertificação. Acompanhemos os próximos desenvolvimentos, na certeza de que já andam polémicas por aí.

Da relevância da união dos estudantes na defesa da causa académica

André S. Machado — Fri, 11 Mar 2011 17:07:08 GMT

Os últimos tempos têm demonstrado que o movimento associativo enfrenta, hoje, um conjunto de desafios de enorme envergadura. Entre tantos, desde as questões de avaliação e acreditação à empregabilidade, assume-se a Acção Social como a causa mor da contestação dos estudantes. E com toda a propriedade, face às perspectivas de saída do sistema de milhares de colegas, que podem abandonar o Ensino Superior, em última análise. A gravidade da situação exige, nestes termos, uma liderança com rumo em cada uma das nossas Escolas e, sobretudo, uma linha de acção a nível nacional. Neste, como em tantos outros aspectos da nossa vida académica nacional.

Neste sentido, a classe dirigente nacional, representativa de todos os estudantes do Ensino Superior precisa de reunir dois pressupostos fundamentais: primeiro, a confiança e mobilização geral das suas academias; segundo, com base no primeiro, a capacidade de contestação e a força política que resulta da união das Escolas na defesa da sua causa.

Todavia, esta tão importante união dos corpos estudantis é colocada em causa, recorrentemente, nos momentos eleitorais vividos em cada Associação Académica ou de Estudantes. É, aliás, natural e saudável que surjam várias visões para as academias. Resulta do confronto dos projectos, normalmente, um relevante panorama de conjunto que só se atinge com o entusiasmo, a motivação e a emoção de uma candidatura. As escolas também precisam disso. Porém, essa normal crispação e competitividade tem o seu lugar e não pode, de forma alguma, ter repercussões na acção política das associações e, através delas, na representatividade estudantil nacional. O movimento associativo, nas instituições e no panorama mais alargado, não pode, em circunstância alguma, estar refém de interesses ou agendas de determinados grupos.

Com efeito, é importante que aqueles que se propõem liderar os destinos das organizações representativas dos estudantes tenham consciência da relevância da união na defesa da causa académica. Há matérias, hoje mais que nunca, que exigem a mobilização de todos e não apenas de alguns. Existe tempo para o debate de ideias e da luta política, mas também existe o tempo de cerrar fileiras. Isto porque, no fim de contas, todos estamos do mesmo lado da barricada. As nossas lutas não são (ou não devem ser) entre a Lista A e a Lista B: estas são tomadas de posição. As nossas lutas são, isso sim, as do financiamento do Ensino Superior, do sistema de Acção Social, do acesso ao mercado de trabalho, da dignificação das instituições cujos estudantes muitos de nós representam, entre tantas outras.

Tudo isto para sublinhar que se os momentos eleitorais nas associações / federações são momentos fundamentais na vivência democrática das instituições, não é menos verdade que o dia seguinte deve ser sempre o da união. Os nossos colegas, mesmo que adversários em determinado momento, não deixam de ser os que nos propomos representar ou os que se nos propõem representar. O sentido de comunidade académica e a consciência institucional devem, sempre e em qualquer circunstância, imperar e sobrepor-se a todo e qualquer interesse sectário.

Os tempos que vivemos requerem do associativismo académico uma afirmação política forte na defesa intransigente dos interesses dos estudantes. Os desafios que a Academia enfrenta são graves e exigem os melhores protagonistas na representatividade estudantil. Mas esses protagonistas apenas alcançarão o sucesso que a todos aproveita com a sua base de apoio unida no mesmo espírito: de abnegação e desprendimento, de autêntica e desinteressada devoção à causa académica e, sobretudo, de efectiva e verdadeira união em torno daquilo que é fundamental.

Publicado em RGA - Expresso Online

"A boa educação é moeda de ouro. Em toda a parte tem valor"

André S. Machado — Wed, 09 Mar 2011 21:58:42 GMT

... já escrevia a pena do Padre António Vieira.

A tomada de posse de um Presidente da República é um momento de especial solenidade. A cerimónia está programada ao minuto e há regras de protocolo fundamentais. Alguns dirão que é uma questão de forma, mas a forma e o simbolismo têm o seu valor, especialmente em política. Mesmo que as atitudes não representem qualquer mensagem política, não deixam de demonstrar o nível de consideração que os intervenientes sustentam entre si.

Hoje, lamentavelmente, assistimos a uma profunda falta de respeito e consideração pelo Presidente da República. Mário Soares, convidado, não se dignou cumprimentar o Presidente, numa omissão bem representativa de antigos rancores e ressentimentos. Os deputados do Bloco de Esquerda adoptaram a mesma postura, sendo o único grupo parlamentar ausente, numa demonstração clara do respeito que cultivam pelas instituições e pelas escolhas democráticas do povo. A estes juntaram-se muitos deputados do Partido Socialista, num gesto que apenas lhes fica mal, face ao discurso da "cooperação institucional" que tanto gostam de cultivar.

No meio de tudo isto, mais uma vez surge José Sócrates como protagonista. Começou por sorrir (apenas uma vez) durante o discurso, logo no momento em que Cavaco Silva se referiu à juventude. Revelador, não? Mas o mais flagrante foi o total desprezo pela sessão de cumprimentos, a que chegou atrasado por ter estado a falar aos jornalistas.

Tudo isto vale o que vale: pouco. Cavaco Silva tomou posse e fez um discurso memorável, centrado na realidade substantiva do país e assumindo, desde já, a magistratura activa com que se comprometeu. Com elevação. Com educação. Isso, de facto, é o mais importante.

Publicado em Psicolaranja

Há que levar a mal...

André S. Machado — Tue, 08 Mar 2011 20:23:30 GMT

Enquanto toda a Europa trabalha, em Portugal o povo tudo esquece entre os tradicionais festejos do entrudo. Em tempos de crise e contenção, o país pára num dia normal transformado em feriado nacional, que nenhum governo arrisca privar aos portugueses.

Entretanto, e no meio da folia que tolhe o país, um coordenador da DREC é demitido por expressar a sua opinião sobre o processo de avaliação de professores; os juros da dívida pública atingem máximos históricos; os Homens da Luta ganham a presença no Festival Eurovisão da Canção; e o movimento "geração à rasca" continua a cruzada anti-política e alguns dos seus membros são expulsos ao pontapé de uma acção de campanha de Sócrates, entre sorrisos e humor infeliz do Primeiro-Ministro. Tudo isto ao som dos bombos e do samba do quente Brasil, em desfiles de gente meio nua pelas ruas das frias cidades portuguesas.

O mais grave, porém, é que vivemos num constante Carnaval, durante todo o ano. Todos os dias vemos, lemos e ouvimos mais do mesmo. A única diferença é que a banda sonora não é tão alegre como a que acompanha estes três dias. É caso para dizer que no Carnaval, por vezes, há que levar a mal...

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World Press Photo 2010

André S. Machado — Fri, 11 Feb 2011 12:11:27 GMT

Esta fotografia de Jodi Beiber, repórter sul-africano, fez a capa da Time em Agosto de 2010. Retrata Bibi Aisha, afegã de 18 anos, vítima de uma mutilação protagonizada pelo marido que não tolerou o regresso da mulher para junto da família, em fuga dos seus maus tratos.

A mim, o que esta foto me diz é que ainda há muito para fazer no que à defesa dos direitos humanos diz respeito. Diz-me que precisamos, de quando em vez, de nos lembrar destas pessoas, que por todo o mundo, são feridas na sua dignidade e concentrar um pouco das nossas atenções nestas realidades. Diz-me que a comunidade internacional está focada, e bem, na recuperação das economias e no combate à crise, mas que há um mundo para além dos números e dos euros / dólares: há um mundo em que os valores civilizacionais mais básicos são esmagados pela intolerância, pelo fundamentalismo, pela violência.

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Obrigado Liedson! E até sempre!

André S. Machado — Mon, 31 Jan 2011 18:26:42 GMT

Já lá vão uns anos e muita dedicação à camisola. Hoje, na despedida, recorda-se a raça e o empenho constante de um jogador fundamental do futebol do Sporting nesta primeira década do séc. XXI.

Portugal tem talento

André S. Machado — Mon, 31 Jan 2011 02:29:44 GMT

O fenómeno "... got Talent" chegou a Portugal e acompanhei a estreia com muito interesse. De facto, Portugal tem mesmo muito talento escondido nos seus cidadãos anónimos. É uma boa oportunidade para muito boa gente. Vou seguir com atenção.

Que bem que vai o debate interno no PS, em vésperas de congresso...

André S. Machado — Mon, 31 Jan 2011 02:27:12 GMT

Almeida Santos, presidente do Partido Socialista: Neste momento, o dr. Carrilho é quase um adversário do PS. (...) Não é bem o exemplo típico do indivíduo que se possa citar como característica da situação interna do partido

Palavras do presidente do PS sobre um camarada de partido, à margem da reunião da Comissão Política que marcou o congresso (eleitoral). Resposta a um militante que se limitou a criticar a falta de debate interno no seio do partido. Palavras para quê?

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Notas da Raia XI

André S. Machado — Sat, 22 Jan 2011 01:47:24 GMT

Ainda o Boom...

Esta semana o Boom Festival arrecadou mais um prémio de ecologia: o de festival mais ecológico da Europa, atribuído na cerimónia "European Festival Awards". Junta-se, assim, a dois prémios (2008 e 2010) dos Greener Festival Awards Outstanding e à honrosa integração na United Nations Music & Environment Stakeholder Initiative, organização da ONU. É, de facto, mais um galardão que muito deve orgulhar os promotores do Boom Festival, que de dois em dois anos trás um mundo inteiro a Idanha-a-Nova.

Todavia, a política autárquica local não deve estar refém do festival. Isto porque me chegam rumores de que a Câmara de Idanha pode querer adquirir um terreno especialmente para o Boom e transformá-lo num parque de feiras. Ora, o resultado seria inevitavelmente a sua inutilização fora do âmbito do Boom que, recorde-se, decorre de dois em dois anos. Mais, é uma despesa não reprodutiva, a esta altura, face à oferta de espaços de que o concelho já dispõe e sobretudo face à necessidade de controlar despesas, num período de dificuldades.

A organização do festival quer um maior envolvimento da Câmara Municipal, muito bem. Apresenta um caderno de encargos? Devem ser atendidas as pretensões possíveis. No entanto, também é do interesse do festival em continuar numa região privilegiada e que já é absolutamento identificável com o Boom. E se é necessário mais investimento da parte da Câmara, com o dinheiro de todos, é bom que esse investimento tenha retorno na potencialização da economia local. Situações como o deserto total da vila de Idanha na edição de 2010 não são admissíveis. Ser anfitrião e não usufruir dos convidados não é comum. É tudo isso que tem de ser tido em conta, agora com tempo, a dois anos do Boom 2012.

Nas mãos dos sócios

André S. Machado — Wed, 19 Jan 2011 00:19:57 GMT

Os órgãos sociais do Sporting tomaram a decisão certa. A demissão de José Eduardo Bettencourt foi, apenas, o culminar de um crescente divórcio entre os sócios e o clube e o ponto alto de uma estratégia que falhou. Resultado disto é uma situação desportiva preocupante e uma realidade financeira adversa que não encontra solução fácil tão cedo.

Há 19 meses atrás fiquei satisfeito com a eleição de JEB e da sua equipa. Achei que tinha chegado à presidência do Sporting alguém que queria servir o clube de alma e coração, que tinha uma boa relação com os bancos (eternos e significativos credores do clube), que representava muito daquilo que é o sportinguista de hoje. Continuo a ter consideração por JEB e reconheço-lhe vontade. Mas o projecto que tinha para o clube faliu: Em termos desportivos até as modalidades começam a perder terreno e o futebol está na situação que se conhece. Em termos financeiros, entre tantas reestruturações e estratégias, o Sporting vai perdendo controlo da SAD e as acções especiais vão diminuindo à medida que o capital social cresce e diminui sem motivos aparentes.

Agora há que olhar para esta realidade e encará-la de frente com a coragem e preserverança que caracterizam os sportinguistas. Há que se estabelecer uma verdadeira estratégia financeira para o clube que passe por uma consolidação da posição do Sporting na SAD, mantendo as acções especiais e a maioria da participação social. Há que definir uma estratégia para as modalidades, bandeira de sempre do Sporting. Há que recuperar o número de sócios que vem diminuindo. Há que procurar levar mais pessoas ao estádio e aos pavilhões. Há que clarificar a situação do património do clube. Há que olhar para o futebol e tentar assegurar, a curto prazo, uma participação digna nas competições em que está envolvido e começar a olhar para o futuro, para as próximas épocas e não para remendos.

Dia 26 de Março é uma oportunidade de participação que os sportinguistas não devem deixar passar ao lado. É importante discutir o clube e motivar as hostes. É, sobretudo, importante eleger um líder e uma equipa que tenham uma verdadeira estratégia para o Sporting, no seu todo. E acima de tudo é importante que a motivação que se vai seguir neste período eleitoral se mantenha no apoio constante a quem for eleito para liderar a grande instituição que é o Sporting Clube de Portugal. As minhas quotas estarão em dia para participar neste momento tão importante na vida do nosso clube. Que seja um passo para um Sporting mais vitorioso nesta segunda década do séc. XXI!

Notas da Raia X

André S. Machado — Fri, 14 Jan 2011 00:09:55 GMT

Desertificação, Abandono Rural e Despovoamento

Em boa hora é organizado o Seminário Ibérico "Desertificação, Abandono Rural e Despovoamento - Intervenções Raianas", no Centro Cultural Raiano, em Idanha-a-Nova, entre 20 e 21 deste mês de Janeiro. O programa reúne especialistas nestas matérias e os objectivos são muito claros: encontrar soluções para o problema da desertificação do interior raiano e perspectivar canais de cooperação ibéricos nesta matéria. Lamento imenso não poder estar presente, por motivos académicos, mas espero poder vir a consultar os resultados desta iniciativa numa qualquer reunião das intervenções ou Acta Geral dos trabalhos. Tantas vezes são promovidas estas iniciativas tão interessantes e tão importantes e os resultados são invariavelmente um conjunto de intenções que não passa de uns minutos de conversa na sala. É importante alterar esse paradigma: reunir as intervenções, chamar os participantes (oradores e público) a uma reflexão contínua e a um contributo concreto, transformar as intenções em medidas palpáveis. É uma visão daquilo que pode sair de uma conferência como esta. Admito que seja ambicioso demais, mas não custa sustentar esta esperança.

Misericórdia de Monsanto

Preocupam-me os ecos que me têm chegado de Monsanto, acerca das eleições para os órgãos sociais da Santa Casa da Misericórdia da aldeia. Assembleias gerais com ânimos exaltados, violações dos estatutos pelas listas candidatas, possíveis impugnações do acto eleitoral (pelo que me chega pela comunicação social, com fundamento)...

Importa clarificar que não sou irmão da Santa Casa da Misericórdia de Monsanto, mas tenho um profundo respeito pela instituição e, nesta em concreto, há que ter consciência da relevância fundamental que tem, no contexto da prestação de cuidados de saúde a uma população tão envelhecida como é a das aldeias desta nossa região. A Misericórdia de Monsanto, pelo seu prestígio, pelo que representa há tantos e tantos anos e pelo seu papel de especial relevâcia no apoio às gentes de Monsanto e arredores, não merecia o que se está a passar. Esperemos que tudo se resolva e volte à normalidade quanto antes.

"Acabou a liberdade de imprensa na Hungria"

André S. Machado — Wed, 05 Jan 2011 03:05:08 GMT

... a frase da manchete de dois dos principais jornais húngaros, ontem, escassas horas depois da entrada em vigor da lei da imprensa que coincide com o início da presidência rotativa da União Europeia.

Conceitos indeterminados não são admissíveis em leis que regulam áreas tão sensíveis como a das liberdades; uma autoridade para a comunicação social é sempre necessária, mas não para avaliar o "interesse" ou a "pertinência" dos factos noticiados ou sequer ter qualquer controlo prévio à publicação, a isso chama-se censura prévia. E se é certo que os governantes húngaros não têm de alterar a sua legislação por força de opiniões externas (relembrando declarações do Secretário de Estado com competências na comunicação social) é importante não esquecer que a Hungria pertence a uma União Europeia, regida por um Direito Primário (dos Tratados) e Secundário (dos actos legislativos) que plasmam princípios e valores que não vão ao encontro deste tipo de atitudes. Basta recordar o art. 11º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o provar.

Os Estados-membros são soberanos e não devem permitir, em circunstância alguma, qualquer tipo de ingerência ilegítima. Neste caso, porém, a Hungria não tem razão e a sua lei está a violar princípios enformadores da União Europeia, a que pertence de livre vontade. Justifica-se assim uma acção dos órgãos de direito da UE. E a Hungria terá de o aceitar.

"Candidato Presidencial - Coelho ao Poleiro"

André S. Machado — Wed, 05 Jan 2011 02:53:38 GMT

... é a inscrição que se exibe, pasme-se, no carro de campanha de José Manuel Coelho, o candidato surpresa das próximas eleições presidenciais.

Estou completamente de acordo com aqueles que defendem a igualdade de circunstâncias entre candidatos presidenciais. Ao ter recolhido as assinaturas necessárias e tendo sido aprovado como candidato pelo Tribunal Constitucional, José Manuel Coelho torna-se um entre outros cinco e merece ser tratado de igual forma. Está dito.

Todavia, a forma que Coelho adoptou para a sua campanha não é inatacável. Antes pelo contrário. É absolutamente lamentável o tipo de acções que está a tentar desenvolver. Desde o carro funerário às declarações sobre "os mortos do regime jardinista", este candidato revela que quer usar um momento fundamental da democracia para se auto-promover e utilizar a visibilidade mediática para atacar Alberto João Jardim, o seu inimigo de estimação. E se Alberto João Jardim é a figura conhecida de todos, concorde-se ou não com a sua postura, penso que não é motivo suficiente para ser elevado ao tema central de um acto eleitoral para a mais alta magistratura da Nação.

O carro funerário de campanha e as declarações absurdas juntam-se à bandeira nazi desfraldada em plena Assembleia Legislativa Regional da Madeira. Os actos falam por si e qualificam bem o seu autor. Seja candidato, muito bem. Exija os seus direitos, tem razão. Mas não diminua a dignidade um acto eleitoral tão importante e que precisa de levar as pessoas a votar, numas eleições em que a adesão parece não se vislumbrar exemplar.

Não haja ilusões: tiriricas apenas no Brasil. Por aqui as coisas são ou devem ser levadas mais a sério. Aguardemos por cenas dos próximos episódios, porque a luta contra o "regime jardinista" não vai ficar por aqui. E no meio de tudo isto se ridiculariza a eleição para o cargo mais elevado da Nação.

Conselho de Segurança da ONU

André S. Machado — Tue, 04 Jan 2011 15:19:37 GMT

Portugal inicia hoje funções enquanto membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Assume, para estes próximos dois anos, as difíceis presidências da "Comissão Coreia do Norte" e da Comissão dos Tribunais Internacionais.

É uma fantástica oportunidade para a visibilidade internacional da diplomacia portuguesa, cujo prestígio é inegável. Mais importante que isso, é uma forma única de Portugal, enquanto Nação universalista, dar o seu contributo para a prossecução da Paz no Mundo, esse objectivo último da Organização das Nações Unidas.

Os desafios são muitos e exigentes, mas tenho a certeza que a diplomacia portuguesa junto das Nações Unidas vai estar, como sempre, à altura dos "dossiers" que assumirá.

Notas da Raia IX

André S. Machado — Mon, 03 Jan 2011 18:13:31 GMT

Regresso de Idanha com novidades...

Ligação Idanha-a-Nova / Mata

Assim que cheguei a Idanha reparei em duas placas que indicavam um novo caminho para a povoação da Mata, concelho de Castelo Branco. São 14 quilómetros, que vêm reduzir para metade a distância entre as duas localidades, num investimento de 350 mil euros repartido entre as Câmaras Municipais de Idanha e Castelo Branco. Uma aspiração antiga que foi concretizada este mês. A ligação entre Idanha e Mata, por passar por uma zona agrícola muitas vezes secundarizada é relevante. Esperemos que os estreitos laços entre as povoações se fortaleçam e que estas novas condições sejam um primeiro passo para a revalorização dos terrenos agrícolas que medeiam as duas localidades.

Aniversário do Fórum Municipal

Três anos depois da inauguração do Fórum Municipal, a Câmara Municipal de Idanha-a-Nova lança o número de vinte mil visitantes. Nada mau. Mesmo nada mau. É um espaço humilde, localizado na zona antiga da vila. A sua pequena dimensão é, regra geral, compensada com uma afluência razoável e, mais importante, com um calor humano mais que característico das nossas gentes. Pelo que sei, o aniversário foi comemorado com a mais intensa alegria e recheado de tradição, com o Mico da Câmara Pereira. Esperemos que o espaço continue a crescer e a receber cada vez mais iniciativas.

Festas da quadra

Soube que o Centro Social e Cultural de Toulões organizou um convívio dos seus membros, à semelhança de algumas outras instituições do género. Certo é que é tradicional, mas nem todas seguem o exemplo. Idanha é um concelho envelhecido e muitos destes nossos "anciões" estão sozinhos e têm como única "ajuda" o trabalho destas organizações. É importante promover oportunidades destas, de convívio. É o mínimo que podemos fazer a quem trabalhou toda uma vida pela família e, no fundo, pela nossa terra.

"Memória e História Local" em livro

A Câmara Municipal de Idanha-a-Nova e o Centro de História da Sociedade e Cultura da Universidade de Coimbra organizaram um colóquio subordinado ao tema "Memória e História Local". O livro apresentado no Centro Cultura Raiano, também um espaço de referência neste âmbito, é o conjunto das actas desse colóquio. É importante promover estas iniciativas, num dos concelho com histórias mais ancestrais. Importa ter sempre presente a história e as memórias das nossas gentes.

Direito do Consumo

No seguimento do Congresso Internacional do Direito do Consumo, que decorreu na Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova / Instituto Politécnico de Castelo Branco, foi celebrado um protocolo entre a Escola e a Associação Portuguesa de Direito do Consumo que se substancia num Gabinete de Estudos sobre Direito do Consumo, na ESGIN. É mais uma prova da excelência do Ensino Superior em Idanha-a-Nova e da estreita ligação que o Politénico de Castelo Branco e, concretamente, a ESGIN procuram com os mais diversos sectores da sociedade. Votos de excelente trabalho a quem protagonizar este projecto.

Bom ano!

André S. Machado — Mon, 03 Jan 2011 03:31:22 GMT

Primeira segunda-feira do ano 2011.

Começa mais um ano. Desta feita com dificuldades anunciadas e tempos mais complicados para muitos. Todavia, se há coisa que a quadra natalícia nos relembra é a solidariedade e a generosidade da nossa estirpe. É por isso que o que se segue tem de ser olhado também com confiança e algum optimismo. Os sacrifícios são muitos, mas em tempos como estes revela-se, também, o que cada povo tem de melhor.

Os votos para 2011 são de trabalho, de realização e de preserverança.

Bom ano!

Feliz Natal

André S. Machado — Fri, 24 Dec 2010 20:00:36 GMT

Votos de um Santo e Feliz Natal

De novo os indultos

André S. Machado — Wed, 22 Dec 2010 20:23:23 GMT

Este ano não é excepção: repetiu-se a tradição de concessão de indultos presidenciais. Um costume que não consigo entender, ao abrigo do princípio da separação de poderes que vigora em Portugal, por força da Constituição da República e que enforma a democracia de hoje.

É certo que desde algumas polémicas o cuidado foi maior. Este ano foram concedidos apenas seis indultos, dos quais apenas três são restrições totais de uma pena (no caso, de expulsão). Mas a questão é de princípio e a figura do indulto deve estar afastada da magistratura política do Presidente da República.