O próximo mês de Setembro, como em todos os anos, marca o início de mais um ano lectivo. Este ano há mais do que isso, há eleições legislativas! O país está, hoje, a pouco mais de dois meses de um novo Parlamento e de um novo Governo. Neste momento, em que termina o ano lectivo 2008/09 e se vislumbram as férias, importa reflectir acerca de do que se foi passando nos últimos tempos, do que se passa hoje e do que, provavelmente, acontecerá muito em breve.
Qual o balanço destes últimos anos? Infelizmente está longe de ser positivo! Vejamos que em quatro anos tivemos um Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que se ficou pela Ciência e Tecnologia: Não é admissível a falta de diálogo entre Governo e Associações de Estudantes e órgãos de gestão das faculdades; não é aceitável a reduzida fatia do orçamento para Ensino Superior e Investigação, factores essenciais de competitividade; Não se admite a existência de um Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) que exclui os alunos dos órgãos de decisão e, no fundo, dificulta a gestão das universidades e faculdades. Em quatro anos ouvimos as palavras “competitividade”, “inovação” ou “avanço tecnológico” vezes sem conta… O facto é que “palavras, leva-as o vento”: Hoje, mais do que nunca, é necessário agir, e agir rápida e incisivamente nos mais graves problemas dos estudantes do Ensino Superior.
O que temos hoje? Hoje, o Governo acorda para a vida e apresenta um conjunto de propostas no último debate quinzenal, de apoio aos estudantes do Ensino Superior. São medidas positivas, sem dúvida, mas são avulsas e motivadas por juízos de oportunidade eleitoral. O que nós, estudantes portugueses, precisamos é de um verdadeiro programa de apoio aos colegas mais desfavorecidos e aos colegas que se deslocam quilómetros, diariamente, para assistir às aulas, tal como eu; nós, estudantes portugueses, precisamos de força junto dos órgãos de gestão das universidades e das faculdades, com um novo RJIES; nós, estudantes portugueses, precisamos de uma adaptação eficaz do Processo de Bolonha, de forma a que os licenciados pós-bolonha não sejam discriminados no acesso ao primeiro emprego; nós, estudantes portugueses, precisamos de instituições com infra-estruturas físicas e materiais de qualidade, para as quais é necessário financiamento adequado; nós, estudantes portugueses, precisamos, no fundo, de mais e melhores políticas de Ensino Superior!
Setembro aproxima-se e o que nos espera? Uma campanha eleitoral em que se vai falar de crise, de desemprego, de défice e orçamentos e de casos polémicos. Matérias relativas ao Ensino Superior ficarão, como sempre, para segundo plano. De um lado vamos ouvir um coro de críticas à política seguida pelo actual Governo, do outro lado ouviremos o já enfadonho discurso das medidas reformistas que, no caso dos estudantes portugueses, se resumiram a estas alterações de última hora, anunciadas a semana passada, no Parlamento.
Temos, assim, que o diagnóstico não é o mais feliz. Agora que entramos num período eleitoral muito preenchido resta-me, através deste louvável espaço de intervenção, apelar aqueles que disputarão as eleições legislativas uma preocupação especial com as políticas de Ensino Superior… “Avançar Portugal” exige uma população formada, Sr. Sócrates; Uma “Política de Verdade” só é possível se exercida ao lado dos estudantes portugueses, Dr.ª Ferreira Leite; Dr. Louçã, Dr. Portas e Sr. Jerónimo de Sousa, também queremos saber aquilo que têm a propor!
Em suma, o que quero significar é que se o que temos não é o que queremos, a responsabilidade de mudar algo parte, também, de nós: Por isso é necessário participar, nestes próximos dois meses… Participar, promovendo debates ou tertúlias nas nossas associações de estudantes sobre políticas de ensino superior; Participar, se militantes de algum partido, fazendo valer o seu ponto de vista junto daqueles que se propõe governar o país; Participar, escrevendo no RGA e enviando cada contributo para meios de comunicação como este ou outros; Participar, no fim de tudo isto, votando. Sublinho o voto, enquanto momento de participação cívica solene, consagrada constitucionalmente: Calar é consentir no estado de coisas: Participa, fala, Vota! Por um melhor Ensino Superior, por uma melhor vida para os estudantes portugueses, mas sobretudo, por um melhor país, um maior Portugal!
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