Vox Patriae

Julho 24 2009

Miguel Vale de Almeida é candidato, em lugar elegível, à Assembleia da República, pelo Partido Socialista.

Duarte Cordeiro, presidente da Juventude Socialista, surge, também, em lugar elegível.

 

Vale de Almeida é uma figura conhecida. Porquê? Casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Duarte Cordeiro preside a uma estrutura que desde que o PS é Governo apresenta apenas uma bandeira. Qual? Casamento entre pessoas do mesmo sexo.

 

Na próxima legislatura, não vão faltar iniciativas no sentido de possibilitar o casamento homossexual. Aliás, não passará um ano da tomada de posse da nova Assembleia da República sem haver uma iniciativa legislativa nesse sentido. Sou capaz de o apostar!

 

A inclusão de Vale de Almeida na lista não é inocente. É o sinal de que o PS se prepara para tornar possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Também isso vai estar em causa no próximo dia 27 de Setembro.

Há que saber ao que vamos e os portugueses têm de saber que ao votar no Partido Socialista estarão a votar nesta profunda alteração ao Direito da Família.

Esperemos que o Secretário-Geral, José Sócrates, tenha a coragem política de assumir esse compromisso com os portugueses, já que, pelos vistos, o tem assumido com determinados indivíduos, sobejamente conhecidos no panorama de programas matinais e de início de tarde.

publicado por André S. Machado às 01:57

Julho 22 2009

Relatório põe em risco fecho de Guantanamo

 

O relatório do Departamento de Justiça da administração norte-americana, cuja conclusão e divulgação foi adiada para daqui a seis meses, pode pôr em causa a promessa do Presidente Obama de encerrar as instalações de Guantanamo até Janeiro de 2010.

 

Guantanamo é marca de George W. Bush e Obama assumiu, ainda em campanha, que o encerramento imediato era uma das suas prioridades, ao chegar à Casa Branca.

Chegou e cumpriu o prometido, decretando o fecho da prisão.

Porém, qual a solução para os detidos? Como vão ser julgados e como vão ser distribuídos?

Pelos vistos, o objectivo será enviar detidos para território norte-americano, mas o Congresso rejeita esse caminho, reconhecendo a impopularidade de uma medida nesse sentido. Outra solução tem de ser encontrada... O proposto é a transferência de presos para prisões europeias. No fundo, se não serve para eles, para nós tem de servir. Porquê? Porque eles assim o decidem?

 

Qual é a justificação?

Basicamente, prendem e interrogam (quem sabe, torturam) e depois querem livrar-se do problema, passando-o para os países europeus.

Se não compreendo essa solução, ainda menos aceito a concordância das autoridades europeias e portuguesas.

Porque é que Portugal tem de receber suspeitos de terrorismo nas suas prisões, quando não tomou qualquer parte nos processos em causa? Porque é que Portugal tem de pôr em cheque a sua posição e a segurança nacional, ao receber possíveis membros de organizações terroristas?

 

A presença de suspeitos de terrorismo em território nacional é uma ameaça à segurança dos portugueses. Assistir, impávidos e serenos, à recepção destes "hóspedes" é resignarmo-nos a um risco que todos passaremos a correr, todos os dias.

 

Publicado em Psicolaranja

 

publicado por André S. Machado às 20:55

Julho 22 2009

 

Hoje, as Associações Académicas de Coimbra e da Universidade de Lisboa entregaram ao recém-empossado Provedor de Justiça dois documentos em que defendem a inconstitucionalidade da lei do financiamento do Ensino Superior e do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES).

É um importante passo para a defesa da autonomia do Ensino Superior Público português!

 

A Lei do Financiamento do Ensino Superior e o RJIES padecem do mesmo vício de inconstitucionalidade.

Não me cabe a mim fazer qualquer dissertação sobre os diplomas que, nas palavras do ilustríssimo Professor Jorge Miranda, ferem-se de inconstitucionalidade, tese defendida num artigo no Público, de 15 de Junho de 2007, em resposta a Vital Moreira.

A posição das associações académicas da Universidade de Lisboa e Coimbra é a de que matérias como o financiamento e a gestão das universidades são matérias que tocam directamente a autonomia do Ensino Superior, consagrada no art. 76º da Constituição da República Portuguesa: autonomia, essa, estatutária, científica, pedagógica, administrativa e financeira.

 

RJIES e Lei do Financiamento são ataques directos à autonomia do Ensino Superior. Desde o Conselho dos Reitores das Universidades Portuguesas às associações de estudantes, muitas e autorizadas vozes se levantaram contra as disposições dos diplomas.

Inconstitucionais, do ponto de vista jurídico. Incompreensíveis do ponto de vista político.

Nas palavras do Prof. Jorge Miranda, "num Estado de Direito democrático, a autonomia da universidade ou é uma autonomia democrática, plural e participada, ou não é". Neste momento, essa participação está em risco.

Haja quem lute e trabalhe contra este estado de coisas!

 

Notícia em:

Público

Canal UP

Diário Digital

Destak

Açoriano Oriental

publicado por André S. Machado às 18:30

Julho 22 2009

 

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) rejeitou, num parecer divulgado ontem, o diploma relativo ao testamento vital e consentimento informado

 

A decisão do CNECV adia a decisão quanto ao diploma significa o adiamento do processo para a próxima legislatura, mas adiar não basta... Não faz sentido avançar com o testamento vital!

 

Não faz sentido, porque não houve um debate suficiente na sociedade civil!

A Associação Portuguesa de Bioética assume o testamento vital como uma prioridade, mas e a Federação Portuguesa pela Vida, não tem uma palavra a dizer? A Conferência Episcopal Portuguesa? Questões éticas, fracturantes, têm de assumir um processo especial, em que o debate tem de ser alargado, quanto mais possível.

 

Não faz sentido, porque, hoje, as prioridades são outras!

Portugal atravessa um período difícil e os esforços dos nossos governantes têm de ser direccionados, principalmente, para a solução dos graves problemas económicos e financeiros e dos gravíssimos problemas sociais que deles advêm!

 

Não faz sentido, porque não se pode enganar os portugueses!

O que está em causa é a legalização da eutanásia, em última instância... Com o aborto foi a mesma coisa: Propõe-se descriminalização, aprova-se liberalização. O Partido Socialista, nestes últimos tempos, especializou-se em manobras deste género. A discussão é sobre o testamento vital, mas a questão fundamental é a eutanásia!

 

Não faz sentido, porque a ciência assim nos diz!

A Ordem dos Médicos, pela voz do seu Bastonário, já se pronunciou contra este diploma. O cidadão comum não está habilitado a decidir se quer ou não quer receber determinados tratamentos... Quem melhor senão os médicos para tomar essa decisão?

 

Não faz sentido, essencialmente, porque Portugal precisa de uma Cultura de Vida e não de uma Cultura de Morte!

O testamento vital é, como escrevi em cima, o primeiro passo para a eutanásia... Neste momento, Portugal precisa de um melhor sistema de Saúde, de um melhor Serviço Nacional de Saúde, de mais e melhores hospitais e centros de saúde. Precisa de um Instituto Português de Oncologia, seja onde for, com condições de trabalho de excelência; Precisa de Investigação Científica ligada às Universidades, apoiada e incentivada pelo Estado; Precisa de cuidados de saúde no interior do país, e não de unidades de saúde fechadas a partir das oito da noite!

 

A Saúde em Portugal é um problema crónico... Não é com questões éticas fracturantes que se resolvem os problemas.

Portugal não precisa, nos tempos que correm, de assuntos que dividam; Precisa, isso sim, de um desígnio nacional que una todos em torno de um objectivo comunitário.

Não é cultivando uma cultura de morte que lá chegaremos!

publicado por André S. Machado às 16:10

Julho 16 2009

 

O Conselho Nacional da Juventude lançou uma interessante iniciativa: A Agenda Jovem!

 

Desde dia 14 até 28 de Agosto está aberto mais um espaço de intervenção, que culminará com a divulgação de um pacote de 20 propostas para a juventude, seleccionadas entre as sugestões enviadas.

Neste ano, com eleições legislativas a 27 de Setembro, será importante participar em fóruns deste género e, principalmente, comparecer nas urnas no momento da decisão.

Participação não é só crítica e discussão: É também contributo e pró-actividade!

 

Parabéns ao CNJ por mais esta iniciativa! Seguirei com atenção e interesse.

publicado por André S. Machado às 17:20

Julho 16 2009

 

Mais uma jornalista russa assassinada, quando investigava o Governo de Moscovo e a sua ligação a forças para-militares ou milícias tchetchenas.

Colaboradora próxima de Anna Politkovskaia, Natália Estemirova foi encontrada morta com dois tiros na cabeça.

Medvedev diz que vai promover uma investigação, mas esta onda de homicídios tem de merecer alguma palavra da União Europeia e dos Estados Unidos!

Já não sou grande fã de coincidências, mas quando são assassinadas várias pessoas do mesmo círculo profissional, cuja ligação é uma investigação sobre um Governo, ainda menos ingénuo fico...

publicado por André S. Machado às 03:15

Julho 15 2009

Interessante iniciativa!

 

Vou acompanhar com atenção. Bom trabalho!

publicado por André S. Machado às 20:12

Julho 15 2009

 

Luis Graça, director do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Santa Maria, defende que no segundo aborto realizado pela mesma mulher, os custos devem ser suportados por quem se submete à intervenção.

Estas declarações são bem reveladoras dos resultados nefastos da lei que se seguiu ao referendo que liberalizou o acesso ao aborto.

O facto de haver tantas mulheres que recorrem a uma segunda intervenção é o grande atestado de fracasso da lei do aborto: Onde está o acompanhamento psicológico? Onde é que está o aconselhamento no momento da decisão de abortar?

Se esta notícia é preocupante, o que dizer do facto de 433 mulheres terem admitido que já realizaram mais de quatro abortos, ao longo da vida? Quatro! Quatro vidas nas mãos de uma mesma mulher!

 

Não consigo aceitar estes números... O Estado está a falhar no acompanhamento a estas mulheres, está a falhar nas suas políticas sociais.

Entretanto, o Tribunal Constitucional continua sem se pronunciar quanto ao pedido de fiscalização sucessiva do diploma.

Há que reconhecer o trabalho e o empenho da Federação Portuguesa pela Vida e da Dra. Isilda Pegado, Presidente da Federação. Não fosse a FPV e ninguém chamava a atenção para dados preocupantes como estes que hoje são revelados pelo Público.

publicado por André S. Machado às 14:24

Julho 12 2009

 

Cheguei, há pouco, da tradicional "Corrida dos Pneus", no Montijo!

 

Um Cartel de luxo não me deixou ficar em casa, nesta noite de Sábado, que tão bem passei junto de amigos que fui encontrar em terra de aficionados!

João Moura brindou-nos com duas lides ao seu estilo, emotivo, combativo; Manuel Lupi é o jovem que mais gosto de ver em praça, espanta-me, mesmo, que muitas vezes não consiga chegar ao público, mas o carisma de um cavaleiro surge com boas lides e disso é muito capaz Lupi. Gostei muito de o ver e, ao contrário de muitos, aplaudi-o de pé, quando puxou três ferros com uma técnica exemplar!

Luis Rouxinol... Não há palavras! Uma lide que me vai ficar na memória por muitos anos! Depois de ter recebido um touro magoado, recolheu e passou a vez a Lupi, mas quando voltou para fechar a corrida, o touro "sobreiro", como alguns lhe chamam, surgiu cheio de energia e bastante determinado a chegar ao cavalo. Rouxinol fez ferros magníficos e quando soou o trompete sacou um "violino" que levantou a praça que nem teve tempo de se sentar, aplaudindo e pedindo mais um ferro... Mas não foi um, foram dois! Um par de bandarilhas fantástico a que se seguiu um ferro final que levou o público ao êxtase!

Grande Luis Rouxinol... Só lhe tenho as duas lides, especialmente a segunda, magnífica, emotiva!

 

O prémio Jornal do Montijo para melhor ganadaria foi para a Ganadaria Pinto Barreiros, que venceu a ganadaria dos Lupi, Rio Frio.

A melhor pega foi do "cara" Nuno Carvalho, dos Amadores do Aposento da Moita.

Parabéns, também, ao meu caro amigo Diogo Gomes, do Aposento da Moita, pelo triunfo do seu grupo. Um bom amigo que pude rever nestas andanças de que tanto gostamos, ambos.

 

Fica na memória uma noite de touros, em que a tradição teve emoção nos ferros de Luis Rouxinol!

publicado por André S. Machado às 03:24

Julho 09 2009

O próximo mês de Setembro, como em todos os anos, marca o início de mais um ano lectivo. Este ano há mais do que isso, há eleições legislativas! O país está, hoje, a pouco mais de dois meses de um novo Parlamento e de um novo Governo. Neste momento, em que termina o ano lectivo 2008/09 e se vislumbram as férias, importa reflectir acerca de do que se foi passando nos últimos tempos, do que se passa hoje e do que, provavelmente, acontecerá muito em breve.

 
Qual o balanço destes últimos anos? Infelizmente está longe de ser positivo! Vejamos que em quatro anos tivemos um Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que se ficou pela Ciência e Tecnologia: Não é admissível a falta de diálogo entre Governo e Associações de Estudantes e órgãos de gestão das faculdades; não é aceitável a reduzida fatia do orçamento para Ensino Superior e Investigação, factores essenciais de competitividade; Não se admite a existência de um Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) que exclui os alunos dos órgãos de decisão e, no fundo, dificulta a gestão das universidades e faculdades. Em quatro anos ouvimos as palavras “competitividade”, “inovação” ou “avanço tecnológico” vezes sem conta… O facto é que “palavras, leva-as o vento”: Hoje, mais do que nunca, é necessário agir, e agir rápida e incisivamente nos mais graves problemas dos estudantes do Ensino Superior.
 
O que temos hoje? Hoje, o Governo acorda para a vida e apresenta um conjunto de propostas no último debate quinzenal, de apoio aos estudantes do Ensino Superior. São medidas positivas, sem dúvida, mas são avulsas e motivadas por juízos de oportunidade eleitoral. O que nós, estudantes portugueses, precisamos é de um verdadeiro programa de apoio aos colegas mais desfavorecidos e aos colegas que se deslocam quilómetros, diariamente, para assistir às aulas, tal como eu; nós, estudantes portugueses, precisamos de força junto dos órgãos de gestão das universidades e das faculdades, com um novo RJIES; nós, estudantes portugueses, precisamos de uma adaptação eficaz do Processo de Bolonha, de forma a que os licenciados pós-bolonha não sejam discriminados no acesso ao primeiro emprego; nós, estudantes portugueses, precisamos de instituições com infra-estruturas físicas e materiais de qualidade, para as quais é necessário financiamento adequado; nós, estudantes portugueses, precisamos, no fundo, de mais e melhores políticas de Ensino Superior!
 
Setembro aproxima-se e o que nos espera? Uma campanha eleitoral em que se vai falar de crise, de desemprego, de défice e orçamentos e de casos polémicos. Matérias relativas ao Ensino Superior ficarão, como sempre, para segundo plano. De um lado vamos ouvir um coro de críticas à política seguida pelo actual Governo, do outro lado ouviremos o já enfadonho discurso das medidas reformistas que, no caso dos estudantes portugueses, se resumiram a estas alterações de última hora, anunciadas a semana passada, no Parlamento.
 
Temos, assim, que o diagnóstico não é o mais feliz. Agora que entramos num período eleitoral muito preenchido resta-me, através deste louvável espaço de intervenção, apelar aqueles que disputarão as eleições legislativas uma preocupação especial com as políticas de Ensino Superior… “Avançar Portugal” exige uma população formada, Sr. Sócrates; Uma “Política de Verdade” só é possível se exercida ao lado dos estudantes portugueses, Dr.ª Ferreira Leite; Dr. Louçã, Dr. Portas e Sr. Jerónimo de Sousa, também queremos saber aquilo que têm a propor!
 
Em suma, o que quero significar é que se o que temos não é o que queremos, a responsabilidade de mudar algo parte, também, de nós: Por isso é necessário participar, nestes próximos dois meses… Participar, promovendo debates ou tertúlias nas nossas associações de estudantes sobre políticas de ensino superior; Participar, se militantes de algum partido, fazendo valer o seu ponto de vista junto daqueles que se propõe governar o país; Participar, escrevendo no RGA e enviando cada contributo para meios de comunicação como este ou outros; Participar, no fim de tudo isto, votando. Sublinho o voto, enquanto momento de participação cívica solene, consagrada constitucionalmente: Calar é consentir no estado de coisas: Participa, fala, Vota! Por um melhor Ensino Superior, por uma melhor vida para os estudantes portugueses, mas sobretudo, por um melhor país, um maior Portugal!

 

Publicado aqui

publicado por André S. Machado às 14:17

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