Vox Patriae

Fevereiro 02 2010

 

Assistia, há pouco, a um excelente trabalho da jornalista Sofia Arêde e da sua equipa: Uma grande reportagem intitulada "Este país não é para velhos".  As histórias impressionantes de maus tratos sobre idosos, que normalmente são os pais dos agressores, chocaram-me e sensibilizaram-me profundamente. Mais que isso, puseram-me a pensar, mais uma vez, sobre este fenómeno incompreensível da violência sobre os mais velhos.

 

Juridicamente, a protecção de idosos resume-se a um momento legislativo quase único: o Decreto-Lei 391/91 de 10 de Outubro, que regula o acolhimento familiar de pessoas idosas e de adultos com deficiência. Aparte do referido decreto e do disposto no art. 1870º do Código Civil, sobre os deveres paternofiliais, pouco ou nada se acrescenta.

Estudo, por estes dias, matérias jusfamiliares, por força de um exame oral que me bate à porta. Defende o Prof. Jorge Duarte Pinheiro, de que tenho o privilégio de ser aluno, que há inúmeras alterações legais para serem concretizadas nesta área. Destaco, neste sentido, a criação de uma responsabilidade filial, a necessidade de uma Lei de protecção da pessoa idosa (tomado como exemplo o Estatuto do Idoso, vigente no Brasil), ou o alargamento da legitimidade para proposição de acção de alimentos sobre os descendentes.

Conclui-se, no estudo destas matérias, que há um enorme vazio legal e que muito há a legislar e, principalmente, a concretizar, neste domínio.

A protecção dos idosos é uma exigência constitucional, por força dos arts. 67ª nº2 al. b) última parte e 72º. Numa altura em que o Direito da Família releva, com especial visibilidade, a sua permeabilidade à realidade social seria importante pensar também nestes assuntos.

 

Porém, não é apenas uma questão jurídica: é algo de cultural, que toca com a nossa identidade sociológica.

Sente-se, nos dias de hoje, uma secundarização do papel dos mais velhos da família, em muitos agregados. Aqueles que antes eram vistos como os patriarcas, os guardadores de uma identidade familiar, os modelos construídos por uma longa experiência de vida são hoje vistos como um encargo e um entrave.

Também neste aspecto cultural e sociológico algo tem de mudar. É preciso revalorizar o papel dos mais velhos. O papel das universidades da 3ª idade ou de instituições como os centros de dia ou casas do povo releva, neste aspecto.

 

Diz-nos um brocardo popular que "filho és, pai serás". Saibamos valorizar aqueles que deram uma vida por nós e que guardam, no fundo, a identidade do nosso sangue. Só assim seremos o melhor exemplo para os que nos seguirão, de quem esperamos, com certeza, igual amor e respeito.

publicado por André S. Machado às 00:52

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