Vox Patriae

Abril 14 2010
Em circunstâncias normais, ao abrigo do compromisso de transparência que assumi neste post, relativo à minha acção política enquanto conselheiro geral da Associação Académica da Universidade de Lisboa, estaria em condições de abordar os trabalhos do Conselho Geral da AAUL agendado para esta tarde. Isso não acontece. Não acontece porque não foi atingido o quórum de reunião.
Na ordem de trabalhos da reunião estavam assuntos absolutamente fundamentais como os regulamentos relativos ao Estatuto da Carreira Docente Universitária, a avaliação e garantia da qualidade, entre os muito outros que importa sempre abordar, neste momento de deliberação máximo entre Assembleias Magnas.
É lamentável que a dinâmica e o espírito de trabalho da Direcção Geral, que sempre nos apresenta (bom) trabalho, não encontre paralelo na motivação e sequer na presença dos conselheiros gerais, que foram eleitos (!) pelos seus pares, para os representar nesta sede. É igualmente triste notar que apenas duas associações de base marcaram presença institucional, num universo de onze unidades orgânicas.
É um facto grave pela responsabilidade que os conselheiros gerais eleitos têm em comparecer e dar o seu contributo (foi para isso que foram eleitos: para contribuir com as suas posições e representar os seus pares); é um facto grave pelo significado institucional que tem a presença dos representantes das associações de base; é um facto grave, porque são preteridas competências deste órgão porque simplesmente não há quórum de reunião, quanto mais de deliberação!
Resta-me agradecer a disponibilidade e o trabalho de preparação da Direcção Geral para esta reunião. Muitos de nós também preparam os trabalhos e tinham um contributo oficial para dar, que teve de ficar pelo encontro informal que acabou por acontecer. Registo, com profunda tristeza, esta situação.
No entanto, não deixo de sublinhar o excelente contributo que a AAUL dará, no que diz respeito aos regulamentos relativos ao Estatuto da Carreira Docente Universitária. O parecer elaborado pela DG e pouco alterado pela Comissão Especializada Permanente de Política Educativa (CEPE) constitui uma base sólida para o debate que se seguirá no Senado e em todas as outras sedes de afirmação política das posições da Associação Académica. A CEPE, em cuja reunião (pouco participada, também) estive presente, poucas alterações propôs, tendo em conta o óptimo trabalho proposto pela Direcção Geral. Esta é uma matéria que nos diz respeito, na exacta medida em que diz respeito aqueles que nos acompanham de forma especial no nosso percurso académico, os docentes. É uma matéria tradicionalmente reservada à própria classe docente, mas numa lógica de contributo e acompanhamento intensivo da política educativa é importante que os estudantes tenham papel activo nestes processos. Foi uma iniciativa em boa hora pensada e cujo resultado muito me orgulha.
No que toca à Avaliação e Garantia da Qualidade, de registar também a crescente participação estudantil que a Universidade de Lisboa tem conhecido, na área. Substancia-se na participação de três representantes da AAUL no Conselho para a Garantia da Qualidade: Álvaro Esteves, Gonçalo Carrilho e Filipa Calisto, para os quais formulo votos de excelente trabalho que, tenho a certeza, irão protagonizar. A Garantia da Qualidade é um dos mais recentes e mais eficazes (penso eu) meios para uma participação estudantil significativa, no sentido de influir na própria credibilidade das instituições. Importa, pois, promover o debate na área e trabalhar no sentido de acompanhamento intensivo dos processos e resultados.
Pela relevância das questões e pelo respeito que a Mesa da Assembleia Magna, a Direcção Geral e todos os estudantes merecem da parte dos seus representantes, volto a manifestar a minha profunda desilusão com aquilo que se passou.
publicado por André S. Machado às 20:53

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