Foram eleitos, hoje, em Assembleia Geral, os novos órgãos sociais da European Law Students Association (ELSA) da Faculdade de Direito de Lisboa. A Mesa da Assembleia Geral é agora presidida pela Joana Costa e a Direcção pelo Gonçalo Carrilho, dois dos rostos do passado recente da organização e responsáveis pelo sucesso de muitas iniciativas. Fui eleito Vice-Presidente da Direcção, com responsabilidade na área dos seminários e conferências. Será um prazer e, tenho a certeza, uma enorme aprendizagem, trabalhar com uma excelente equipa como é esta que hoje assumiu funções. Em baixo deixo a minha Carta de Motivações para o mandato 2010-2011 da ELSA-FDL, na área da minha Vice-Presidência.
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No momento em que assumo, através desta Carta de Motivação, a minha candidatura à Vice-Presidência da European Law Students Association (E.L.S.A) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (F.D.L.), na área dos Seminários e Conferências, sinto-me honrado e privilegiado por poder dar o meu contributo a uma organização com o determinante papel que a ELSA-FDL desempenha no seio da Faculdade. A Vice-Presidência S&C, conforme dispõe o “Council Meeting Decision Book” (CMDB), promove eventos de “aprendizagem e debate sobre matérias, normalmente não incluídas nos programas das disciplinas, contribuindo para uma melhor formação legal, cultural e social”. Neste sentido, o mandato 2010/2011 pretende ser de consolidação do bom trabalho dos últimos anos, procurando inovar nos conteúdos e na dinâmica das iniciativas que serão organizadas.
Desde logo, o Direito da Saúde será um dos temas em destaque, neste próximo ano, em respeito ao que foi decidido no último “International Council Meeting”. Propomo-nos a reunir especialistas da área da saúde e dar uma perspectiva jurídica dos vários desafios que se colocam, hoje em dia, neste contexto. Impõe-se, neste âmbito, uma colaboração estreita com organizações do sector da saúde.
Também o Processo de Bolonha será tema principal, neste mandato. As implicações nos planos de curso, as suas incidências no campo pedagógico e dos métodos de avaliação e a sua aplicação concreta no seio da Faculdade de Direito de Lisboa serão abordados numa iniciativa a que daremos especial relevo e atenção. Por ser uma matéria de incidência europeia e que tanto toca os estudantes da FDL e associados da ELSA, pretendemos reunir várias perspectivas, promovendo um sério debate sobre o tema.
Ora, numa época de significativas alterações jurídico-políticas no seio da União Europeia, após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, é fundamental promover o estudo e o debate sobre assuntos europeus. Por isso, o próximo mandato assentará, também, na promoção de novas iniciativas especialmente vocacionadas para matérias de Direito da União Europeia.
Por fim, estabelecemos igualmente como prioridade a reedição do evento que reuniu personalidades de enorme relevo no debate sobre assuntos relacionados com o mundo da lusofonia e o Direito Lusófono. Aliada à proeminente vocação europeia, teremos sempre de valorizar a ligação privilegiada com o continente africano, sul-americano e, eventualmente, asiático.
Paralelamente às quatro prioridades elencadas em cima, pretendemos consolidar a qualidade de conteúdos e organização das iniciativas e nível interno, ao mesmo tempo que nos propomos a abrir as iniciativas ao exterior. Isto é, queremos conciliar a organização de eventos na Faculdade com possíveis visitas de estudo, tal como previstas no CMDB. Ainda nesta sede, queremos alicerçar e afirmar iniciativas de carácter formativo.
A proposta que aqui se apresenta é ambiciosa é, certo, mas a sua segurança assenta no sentido de responsabilidade que impera e que, esperamos todos, se venha a tornar num sentido de dever cumprido. O desafio é o da excelência nos temas, convidados e conteúdos e a fasquia está alta. Estamos certos de que o ambicioso desafio se tornará em sucesso, alicerçado sempre no espírito de dedicação e trabalho que nos conduz. Afinal, é a própria história e o prestígio da ELSA – FDL que o exigem.