Vox Patriae

Junho 18 2010

Infelizmente não pude estar presente na apresentação pública da ESPEC - Espaço de Educação e Cidadania, mas não posso deixar de destacar este novo movimento, criado por estudantes de Direito, na sua maioria da Faculdade de Direito de Lisboa. Bastar-me-ia saber que o Armando Rosa está no projecto para nele depositar grande confiança, mas a ESPEC promete muito e, pelo que soube, a apresentação correu muito bem. As expectivas estão altas.

 

Por outro lado, organiza-se expontâneamente uma manifestação contra o exame de acesso ao estágio da Ordem dos Advogados, para o próximo dia 2 de Julho. Mais um exemplo de mobilização cidadã, contra uma inconstitucionalidade flagrante, que apenas visa limitar o acesso livre a uma profissão para que se é preparado durante anos, sob a chancela científica de instituições acreditadas. Mas sobre isso muitas linhas ainda se vão escrever e eu não serei excepção. Resta-me saudar os organizadores e associar-me à causa que, tenho a certeza, irá mobilizar muitas pessoas.

 

Exemplos de mobilização em tempos em que a intervenção cidadã é muitas vezes secundarizada.

publicado por André S. Machado às 12:11

Junho 12 2010

 

Em 12 de Junho de 1985, Portugal assinava o Tratado de adesão às Comunidades Europeias, hoje União Europeia.

 

25 anos depois temos um país diferente, uma Europa diferente, um Mundo diferente. Um melhor país, com certeza; uma Europa mais forte, é certo; um Mundo em evolução, não há dúvidas.

Hoje, como há 25 anos, há muitos e importantes desafios a enfrentar, bem diferentes daqueles que existiam em 1985. A diferença é que agora caminhamos de mãos dadas com mais 26 companheiros, neste projecto único que se chama Europa.

 

Parabéns Portugal, Parabéns Europa!

publicado por André S. Machado às 02:54

Junho 12 2010
Alexandre Dumas (24 de Julho 1802 - 5 de Dezembro 1870)
 
O mais feliz dos felizes é aquele que faz os outros felizes
  
No amor não há um último adeus; apenas aquele que não se diz
  
Para todos os tipos de mal há dois remédios: o tempo e o silêncio
  
O maior dos crimes é o suicídio, porque é o único que não permite arrependimento
publicado por André S. Machado às 02:49

Junho 11 2010
Pela primeira vez no continente africano; num país que se uniu através do Rugby, onde o futebol era o desporto-rei dos mais pobres; envolto em grande expectativa quanto a organização, segurança e espectáculo... Hoje começa o Campeonato do Mundo de Futebol 2010.
Os olhos estão postos na África do Sul!
publicado por André S. Machado às 00:15

Junho 10 2010
... de ouvir justas e merecidas palavras de reconhecimento e homenagem aos antigos combatentes! Bem-haja, António Barreto, pelo sentido de oportunidade e pelo significado de importantes palavras, no dia em que estiveram ex-combatentes, pela primeira vez, no desfile militar do Dia de Portugal.
Este país, entre tanta coisa boa, sempre teve esta coisa da má memória. Aqueles que no Império lutaram pela Pátria amada merecem esta homenagem, mas muito mais que isso: merecem o profundo respeito de todos os portugueses, que neles devem ver exemplo de devoção a uma bandeira que nos deve unir a todos, ainda para mais em tempos difíceis.
publicado por André S. Machado às 23:37

Junho 10 2010
A imposição de condecorações é tradição no dia de Portugal. Sempre considerei que se exagera um pouco no número e, por vezes, até nos homenageados.
O Presidente da República é, por inerência, Grão-Mestre de todas as ordens honoríficas portuguesas. Tem, por isso, a responsabilidade de conceder estas homenagens a quem presta altos serviços à Nação. Nessa qualidade, penso que o actual Presidente se tem pautado por uma boa política, mas não deixa de haver uns (poucos) exageros: neste país, basta que se passe pelo Governo para se ser condecorado, quase automaticamente. A meu ver está errado.
 
Todavia, penso que é uma tradição importante, no sentido em que se valoriza o bom trabalho, o talento, a dedicação à causa pública e o prestígio de muitos portugueses de mérito. Num país que muitas vezes esquece o valor humano que tem é essencial olhar para os (muitos) bons exemplos que, felizmente, temos em abundância.
 
Congratulo-me pelas condecorações hoje concedidas, ou pela larga maioria delas, mas permito-me destacar a representada na fotografia da Presidência da República que aqui utilizei. Joaquim Morão, presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, é alguém que merece este reconhecimento: pelo seu trabalho autárquico em Castelo Branco e anteriormente em Idanha-a-Nova; e pelo seu contributo na sociedade civil, tanto na Santa Casa da Misericórdia, como em Associações de Bombeiros Voluntários. Congratulo-me por alguém que durante muitos anos esteve à frente dos destinos de Idanha-a-Nova, essa terra que tanto me diz.
Entre tantos outros, permito-me apenas destacar também o reconhecimento póstumo (e tardio) ao Prof. Saldanha Sanches e Rosa Lobato de Faria.
publicado por André S. Machado às 23:15

Junho 10 2010

 

Aqui fica a intervenção do Sr. Presidente da República, nas comemorações do dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Permito-me destacar (passagens a negrito) alguns pontos do discurso do Presidente. Sublinho, sobretudo, o apelo à união solidária dos portugueses, em tempos difíceis, a que se alia uma palavra de esperança assente na dimensão da história de Portugal. Um bom discurso, focado no realismo que os tempos impõem, com o sentimento e a confiança de quem sabe o que o país pode dar de si, para ultrapassar este mau momento. Gostei.

 

Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça,
Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,
Senhores Membros do Governo,
Senhores Membros do Corpo Diplomático,
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Faro,
Senhor Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações,
Senhoras e Senhores,
Portugueses,

 

Celebramos hoje o nosso dia. De Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Festejamos a Pátria, uma narrativa comum feita do pretérito dos que passaram e do futuro das gerações que nos irão seguir.

É nosso o dia, pois é nosso o tempo presente. Aos olhos da História seremos responsáveis perante a memória daqueles que nos precederam e, acima de tudo, pela herança que iremos deixar aos Portugueses de amanhã.

Passaram muitos séculos e continuamos a ser o que sempre fomos. Um país rico em diversidade, mas que teve a sabedoria e o engenho de se manter como uma unidade política homogénea.

Levámos a Europa por esse mundo fora. No entanto, mesmo quando estivemos longe, nunca nos esquecemos do lugar de onde partimos. Não por acaso, temos as fronteiras mais antigas da Europa.

Aqui vive um povo que passou por grandes sacrifícios, mas que soube erguer-se nas horas difíceis.

Não foi fácil chegar ao dia de hoje, ao Dia de Portugal. Só o conseguimos porque quisemos ser livres, independentes, senhores do nosso destino. Ninguém nos ensina a ser Portugueses.

Também Alexandre Herculano, cujo bicentenário do nascimento comemoramos este ano, se maravilhou por essa singular característica da terra portuguesa. Escreveu, a este propósito:

«Quando se lançam os olhos para uma carta da Europa e se vê esta estreita faixa de terra lançada ao ocidente da Península e se considera que aí habita uma nação independente há sete séculos, necessariamente ocorre a necessidade de indagar o segredo dessa existência improvável. A anatomia e fisiologia deste corpo, que aparentemente débil resistiu assim à morte e à dissolução, deve ter sido admirável».

Portugal terá, porventura, um território pequeno e até «aparentemente débil», para retomar as palavras de Alexandre Herculano. Mas essa aparente fragilidade é superada pela indomável vontade de queremos continuar a ser como somos, porque já assim o éramos há muitos séculos.

A coesão nacional constitui um dos nossos bens mais preciosos. A coesão nacional é, antes de mais, uma manifestação de vontades, a expressão do desejo de nos mantermos unidos, a capacidade de, em momentos difíceis, juntarmos esforços em torno daquilo que é verdadeiramente essencial.

Mas a coesão nacional é também uma coesão de memória. Temos um talento invulgar para conviver com o pretérito colectivo, sabendo buscar nele exemplos de presente mas não nos deixando dilacerar em lutas fratricidas sobre o passado.

Em Portugal, não existem guerras da memória, como o comprova a elevação com que, neste ano de 2010, comemoramos o centenário da República.

Na cidade de Faro há um edifício que demonstra a importância de esquecermos o pouco que nos divide em nome do muito que nos deve unir. O Teatro Lethes, cuja designação evoca o rio do esquecimento da mitologia grega, foi assim denominado para simbolizar o apaziguamento que todos desejavam após as lutas liberais. Na altura, havia que esquecer uma guerra civil que dividiu os Portugueses, colocando irmãos contra irmãos.

Também nos nossos dias é necessário deixar para trás divisões estéreis e sem sentido para nos concentrarmos no essencial, para podermos olhar mais longe para o que é verdadeiramente importante, num espírito de unidade e de harmonia cívica.


Portugueses,

É conhecida a situação difícil que atravessamos e a exigência dos desafios que temos à nossa frente. Um tempo em que muitos portugueses temem pelo seu emprego, em que muitos dos que estão desempregados receiam não voltar a encontrar trabalho, em que os jovens se interrogam sobre o seu futuro. Um tempo em que as famílias fazem contas à vida.

Mas não podemos ceder à tentação do desalento. Se o horizonte que avistamos é de dificuldades e de incerteza, mais razões temos para nos unirmos.

A forma admirável como os Portugueses se ergueram para ajudar a Madeira, na sequência da trágica intempérie de 20 de Fevereiro passado, é a prova mais forte de que somos, como sempre fomos, uma nação solidária. Quando uma das parcelas do território é atingida pelo infortúnio, todas as outras acorrem em seu auxílio. O apoio que demos à Madeira foi uma comovente lição de portugalidade.

A coesão nacional tem de ser também coesão social. Desde a primeira hora do meu mandato, tenho dado todo o apoio às instituições de solidariedade e aos grupos de voluntariado, tenho sublinhado a importância de dar voz àqueles que a não têm, de incluir os excluídos, de atender às necessidades básicas dos que mais precisam.

Os portugueses sabem partilhar, como o demonstra o extraordinário acolhimento que as recolhas do “Banco Alimentar” têm tido de Norte a Sul de Portugal.

Um país é feito de pessoas. Por isso, é nos Portugueses, em todos eles, que têm de se concentrar as prioridades de uma agenda social e política verdadeiramente orientada pelos valores da justiça e da coesão.

A coesão social implica, igualmente, um esforço consistente para que a sociedade civil seja capaz de se mobilizar como um todo.

A justiça social afigura-se como um imperativo de dignidade humana, mas também como uma orientação estratégica para melhor nos defendermos das dificuldades económicas que percorrem os dias que passam.

Os sacrifícios que fazemos têm de ser repartidos de forma equitativa e justa e, mais do que isso, têm de possuir um sentido claro e transparente, que todos compreendam.

Não se podem pedir sacrifícios sem se explicar a sua razão de ser, que finalidades e objectivos se perseguem, que destino irá ser dado ao produto daquilo de que abrimos mão. Quanto mais se exigir do povo, mais o povo exigirá dos que o governam.

A coesão nacional exige que a sociedade se reveja no rumo da acção política. A cidadania e o poder devem articular-se para conjugar esforços, pois este não é um momento que se compadeça com crispações inúteis.

A responsabilidade na procura de entendimentos que evitem rupturas no tecido social não compete apenas aos agentes políticos.

Nestes tempos de incerteza é necessário, mais do que nunca, um contrato social de unidade e de solidariedade entre empresários e trabalhadores.

É tempo de nas empresas todos juntarem esforços, capacidades e competências, norteados pelo sentido de justiça e de realismo que a situação exige. A melhoria da competitividade é decisiva para a criação de emprego.

Portugal precisa igualmente de um pacto de unidade e de solidariedade entre os que estão empregados e os que perderam o seu emprego. O desemprego é o flagelo maior da nossa economia. Gera sofrimento nas famílias e enfraquece a esperança das gerações mais jovens.

É nestas alturas que a rede de segurança social do Estado e das instituições da sociedade civil, assim como os laços familiares, devem constituir a base para a preservação da dignidade e do ânimo daqueles que procuram emprego.

Portugal enfrenta hoje um outro desafio, o da coesão geracional. São cada vez mais os idosos que já não têm possibilidade de acudir ao seu próprio sustento nem aos cuidados de saúde a que têm direito.

Por sua vez, os jovens que buscam o seu primeiro emprego defrontam-se com situações de incerteza e precariedade que os seus pais não conheceram.

Portugal tem de ser um País de justiça para todas as idades. Não podemos deixar que sejam os dois extremos da pirâmide etária, os mais velhos e os mais novos, a suportar os encargos sociais mais pesados das dificuldades do presente.

A coesão de uma sociedade será seriamente afectada se, de um lado, estiverem aqueles que possuem empregos estáveis, rendimentos assegurados ou regalias garantidas e, do outro lado, se encontrarem aqueles que dispõem de pensões que mal chegam para permitir a sua sobrevivência e aqueles que iniciam as suas carreiras num ambiente de grande incerteza quanto ao que o futuro lhes reserva.

A herança que hoje deixamos aos nossos filhos e aos nossos netos não deve constituir um fardo pesado, mas sim um legado que os ajude a cumprir a legítima ambição de melhorar as suas condições de vida em relação à geração dos seus pais.

A solidariedade entre gerações expressa-se também na preservação do património histórico e cultural e do património ambiental.

A sociedade civil possui uma consciência cada vez mais enraizada sobre a necessidade de preservar o ambiente, como o demonstrou a notável campanha «Limpar Portugal», que, em Março deste ano, reuniu cerca de 100.000 voluntários em defesa de uma das nossas maiores riquezas, a floresta.

Os Portugueses anseiam por limpar Portugal, aspiram a um País mais são, mais limpo, não querem viver numa atmosfera carregada e irrespirável, numa paisagem cercada de lixo e desperdício.

A coesão nacional exige também coesão territorial. As assimetrias de desenvolvimento e a desertificação e o envelhecimento que ameaçam algumas zonas do interior não podem ser uma fatalidade. O desenvolvimento harmonioso de todas as regiões deve ser um desígnio de unidade nacional.


Portugueses,

A coesão e a unidade são o motivo pelo qual existimos há tantos séculos. À partida, a nossa condição nacional, como país livre e soberano, afigurava-se como uma improbabilidade histórica e geográfica.

Portugal foi, em vários momentos da sua História, uma nação improvável. Mas a vontade dos Portugueses foi mais forte. Não apenas provámos que éramos capazes de existir como nação. Fomos mais longe. Revelámos ao mundo mundos que o mundo não conhecia. Estabelecemos contactos entre povos, por caminhos onde antes só existiam mares e o medo de os percorrer. Difundimos por toda a parte a cultura de um continente ancestral, que durante muitos séculos vivera voltado sobre si mesmo. Fizemos tudo isso sem deixarmos de ser como somos.

Se no passado mostrámos que Portugal era um país provável, nos nossos dias temos de mostrar ao mundo que somos um país credível, que merece confiança, um país que tem um rumo.

Aquilo que se pede aos Portugueses da actualidade não é menos do que aquilo que se exigiu àqueles que no século XIII reconquistaram o Algarve.

Como avisei na altura devida, chegámos a uma situação insustentável. Pela frente, temos grandes trabalhos, enormes tarefas, inevitáveis sacrifícios. Mas não foi com o desalento que se construiu Portugal. Não foi o desânimo que nos levou à Índia.

Em praticamente todas as paragens do mundo há sinais da presença lusitana. Vestígios passados, inscritos na perenidade das pedras. Mas também marcas contemporâneas, acarinhadas pelos Portugueses da diáspora e pelos seus descendentes. Mesclado com outras culturas, existe Portugal onde quer que vamos.

Não foi por um acaso do destino que nos tornámos pioneiros do diálogo universal. O País está em toda a parte, muito para além deste rectângulo que se mantém firme há mais de oito séculos.


Portugueses,

No contrato de coesão nacional que temos de estabelecer, transversal à sociedade portuguesa, cabe especial responsabilidade aos agentes políticos, aos governantes, aos deputados, aos autarcas de todo o País.

Este é o tempo de fazer um esforço suplementar para concertar posições e gerar consensos.

As horas de infortúnio são momentos de responsabilidade. Este não é o tempo para querelas partidárias ou quezílias ideológicas que nos possam distrair do essencial. O essencial são os problemas concretos dos Portugueses.

Não escondo, como nunca escondi, a real dimensão do desafio que temos entre mãos. Temos de encontrar em nós próprios a força para vencer. Não baixemos os braços.

Estou certo de que juntos conseguiremos.

Obrigado.

publicado por André S. Machado às 23:03

Junho 10 2010

 

Olhemos para o nosso país com outros olhos! Os tempos que vivemos estão longe de ser fáceis e o pessimismo teima em não deixar muitos portugueses. Mas hoje é dia de elevar um pouco mais a nossa auto-estima, de tirar a bandeira do armário, olhar para ela e sentir o seu significado.

 

Hoje é dia de cerimónias, evocações e homenagens. Faz parte e é importante.

Importa, pois, sentir a dimensão da história de Portugal; olhar para o presente com o sentimento de dedicação e devoção à Pátria que os tempos impõem; erguer o rosto e vislumbrar um futuro de progresso para Portugal.

Porque este dia é simbólico, mas é mais que isso: é o dia que nos recorda que somos capazes e que a esperança faz parte do código genético de cada português. Por isso o 10 de Junho é tanto o dia de Portugal como o dia dos portugueses.

publicado por André S. Machado às 00:20

Junho 10 2010
 
Cessem do sábio Grego e do Troiano
As navegações grandes que fizeram;
Cale-se de Alexandro e de Trajano
A fama das vitórias que tiveram;
Que eu canto o peito ilustre Lusitano,
A quem Neptuno e Marte obedeceram:
Cesse tudo o que a Musa antígua canta,
Que outro valor mais alto se alevanta.
 
Canto I, terceira estrofe, d´Os Lusíadas
publicado por André S. Machado às 00:15

Junho 10 2010
É bonita esta tradição do Presidente da República se dirigir às Comunidades Portuguesas no Mundo. É bonita e é importante.
 
As Comunidades Portuguesas são o rosto de Portugal nos quatro cantos do Mundo e que belo e inspirador exemplo são! Um exemplo de integração plena nos países que as acolhem, ao mesmo tempo que mantém laços profundos com a Pátria amada; um exemplo de sacrifício e dedicação à sua família e ao seu país; um exemplo de uma identidade que perdura intacta e genuína onde quer que se esteja e que caracteriza todo o bom português.
 
Retenho as palavras do Sr. Presidente da República, numa declaração recheada de significado, em tempos de crise: É hora de apelar à união de todos os Portugueses, onde quer que se encontrem. Em nome das responsabilidades que temos perante o futuro, perante os nossos filhos e netos. Para que as novas gerações nos recordem como aqueles que, nos momentos decisivos, não viraram a cara e estiveram à altura do que a situação lhes exigia.
  
 
Um sentido bem-haja a todos os portugueses que, fora do país, elevam o prestígio deste nosso Portugal, a nossa terra, a terra onde tudo começou.
publicado por André S. Machado às 00:10

Um blog de André S. Machado
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