Vox Patriae

Julho 31 2010

 

Finalmente... Férias! Acabo de partir para Idanha-a-Nova, a que já não volto desde a Páscoa. Já me fazia falta voltar à terra!

 

Na imagem: Centro Cultural Raiano, em Idanha-a-Nova

publicado por André S. Machado às 12:07

Julho 27 2010

 

Boa iniciativa, este festival da melancia. É uma forma de divulgar e valorizar o produto natural de qualidade da região. De sublinhar, também, o festival gastronómico de Idanha-a-Nova, integrado nas festas em honra do Divino Espírito Santo e de N.ª Sr.ª das Dores. Chegado a Idanha já na próxima sexta-feira, não vou perder nem um nem outro. Até lá!

publicado por André S. Machado às 02:48

Julho 27 2010

Em Novembro de 2009, há menos de um ano, milhares de estudantes marcharam da Cidade Universitária até ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Foi uma manifestação diferente, pela positiva: não era contra nada, mas a favor de algo. Das portas da Reitoria da Universidade de Lisboa até às Laranjeiras o mote foi o da Acção Social. E se é certo que essa mobilização teve importantes consequências, também é certo que hoje assistimos a um inaceitável e violento ataque aos alunos bolseiros, aqueles que mais dificuldades têm em manter os seus estudos.

 

O famigerado Decreto-Lei nº 70/2010, de 16 de Junho, vem introduzir alterações substanciais aos regimes de atribuição de bolsas e, através de inúmeros novos mecanismos, vem afastar um número significativo de estudantes da possibilidade de apoio social, por parte do Estado, através das instituições de ensino superior. Além disso, não foram respeitadas as formalidades básicas no processo legislativo que culminou no referido Decreto-Lei: não foram ouvidas as associações ou federações académicas e não foram ouvidos os organismos consultivos cuja audição a lei impõe. No meio de tudo isto não se ouve uma palavra do Primeiro-Ministro, que se resumiu a justificar o DL com razões de “poupança”, numa infeliz declaração. Muito menos se ouve o Ministro Mariano Gago, que continua a merecer a contestação de esmagadora maioria das Academias.

 

A acção social é matéria fundamental para qualquer instituição do ensino superior. A sustentabilidade de um sistema de acção social escolar é o princípio básico para a promoção da igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior e no apoio aqueles que mais sacrifícios fazem para se formar e partir para uma vida profissional. No panorama da política educativa nacional, considerando os difíceis tempos que correm e se avizinham, será porventura a mais importante área de actuação, nomeadamente para as associações representativas dos estudantes das diversas instituições. É preciso não desmobilizar e canalizar esforços para a contestação a este tipo de situações que envergonham um país que vê o rating da República descer, em relatórios que indicam a falta de formação dos quadros como factor de fraca competitividade. No fundo, defender a acção social, por estes dias, é estar ao lado daqueles estudantes que delas necessitam para a sua vida académica, mas é também garantir um melhor país, nos anos vindouros.

 

Publicado em RGA - Expresso Online

publicado por André S. Machado às 01:27

Julho 23 2010

 

Os projectos de revisão estatutária e revisão do programa do PSD são bons indicadores do espírito que se vive hoje no partido. E se o primeiro é importante a nível interno, como caminho de afirmação de uns Estatutos fortes, afastados de polémicas superficiais, de forma a dotar o partido de regras de funcionamento fundamentais; o segundo é fulcral a nível interno, como caminho para uma afirmação programática e ideológica, ao mesmo tempo que assume uma relevância externa crucial, no sentido de ser uma porta aberta à sociedade civil para a construção do partido a que já chamaram o "mais português de Portugal".

 

São sinais importantes, estes. Não se trata, nem se poderia tratar, de uma refundação, mas sim de uma abertura do partido aos novos desafios deste início de século. São momentos que, à partida, muitos vêem como simples actuações internas, mas que nos dias que correm podem e devem ser transformados em momentos de profunda reflexão política, no PSD e no país. Assim caminharemos no sentido de uma identificação do PSD com o Portugal, mas mais importante: no sentido da identificação de Portugal e dos portugueses com o PSD.

publicado por André S. Machado às 02:47

Julho 23 2010
Assistia, há pouco, a uma entrevista em que Lula da Silva, emocionado, não conseguiu conter as lágrimas ao falar dos projectos do seu Governo para ajudar os mais desfavorecidos e recordando uma visita de um grupo de sem-abrigo ao palácio presidencial.
Por vezes, é bom saber que os que nos governam sentem a dimensão do cargo que ocupam. Porque a política deve ser racional, mas sem emoção e sentimento perde um pouco o sentido.
publicado por André S. Machado às 01:55

Julho 23 2010
  
Uma aposta no turismo
Por diversas vezes tenho afirmado, neste e noutros espaços, que o turismo, nomeadamente o turismo rural, de habitação, gastronómico ou de natureza são vertentes fundamentais para o desenvolvimento sustentável e sustentado da Beira Interior. A requalificação do solar da família Marrocos, em Idanha-a-Velha e sua transformação em Hotel do Templo é uma excelente notícia, a par dos já conhecidos investimentos no Hotel de Palha (Salvaterra do Extremo) e do Hotel Quinta da Bigorna (Escalos de Baixo). A aposta no turismo passa por um conjunto de infra-estruturas indispensáveis, em que os hotéis assumem crucial importância. Mas não só de hóteis pode viver o turismo da região...
  
De novo os incêndios
Por esta altura, em que ainda nem chegámos ao crítico mês de Agosto, já me chegam ecos de inúmeros incêndios para os lados de Idanha. Pelo que sei é o concelho do distrito de Castelo Branco com mais área ardida, até ao momento, se bem que os números são menores que os dos últimos dois anos. Mesmo assim, não me deixa de espantar o recorrente fenómeno da simultaneidade dos incêndios, que indicia claramente a intenção criminosa, sendo que ainda não foi feita qualquer detenção. Vamos continuar a acompanhar...
publicado por André S. Machado às 01:47

Julho 21 2010

 

Entre reuniões, exames, posts e twitts nem dei conta que no início do mês celebrou-se o primeiro aniversário do Vox Patriae!

Um ano depois, há que mudar certas coisas, agora que já estou mais por dentro do mundo da blogosfera: desde o template aos conteúdos, com a promessa de novas rubricas já durante as férias de Agosto. Vamos ver que outro dinamismo podemos dar à casa.

 

A todos os que visitaram o Vox Patriae, durante este último ano, um obrigado sentido.

publicado por André S. Machado às 01:31

Julho 20 2010

 

A Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) reúne na próxima quinta-feira e a adesão da Guiné Equatorial tem dominado na comunicação social. É uma falsa questão: a Guiné Equatorial nunca poderá ser membro de pleno direito da CPLP, como aliás nunca deveria ter sido admitida como membro observador associado.

 

Desde logo, o governo da Guiné Equatorial, dirigido pela mão do ditador Obiang, apenas hoje declarou a língua portuguesa como língua oficial do país, num gesto de claro oportunismo político, tendo em conta a proximidade da cimeira da CPLP. Os Estatutos da CPLP são claros: apenas podem ser membros de pleno direito os países que tenham a língua portuguesa enquanto língua oficial (art. 6º nº1). É certo que a Guiné Equatorial declarou hoje o português como língua oficial, mas a própria carta com o pedido de adesão foi redigida em castelhano, num gesto inaceitável, do ponto de vista diplomático.

A isto se acrescenta o facto fundamental da Guiné Equatorial ser uma ditadura, e uma pesada ditadura. Ora, não respeita de todo os princípios orientadores da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social, consagrados no art. 5º nº 1 al. e) dos Estatutos da CPLP. Nestes termos, mesmo o estatuto de observador associado não deveria ter sido atribuído em Julho de 2006 (XIº Conselho de Ministros, Bissau), por não serem respeitados os princípios orientadores e, por essa via, não se verificar o requisito do art. 7º nº1 dos Estatutos da CPLP, relativos ao referido estatuto de observador associado.

Com efeito, a adesão da Guiné Equatorial à CPLP seria um verdadeiro atentado aos princípios fundadores e basilares da Comunidade, como bem apontam treze personalidades dos oito países membros da CPLP (entre eles, S. Eminência o bispo D. Januário Torgal Ferreira, o escritor Mia Couto, o músico Chico Buarque ou o ensaísta Eduardo Lourenço), através de uma Carta Aberta aos chefes de Estado e de Governo dos países membros da Comunidade.

 

A CPLP é uma Comunidade com condições de crescimento e progresso. A sua identidade é essencialmente cultural e linguística e, constituindo-se como génese do projecto, estas duas vertentes devem ser sempre tomadas como bases fundamentais. No entanto, o campo político e económico tem vindo a ganhar terreno e hoje, as relações privilegiadas entre os países membros são um autêntico berço de oportunidades recíprocas para todos. É esse caminho que ainda tem de ser percorrido, numa jovem organização, que tem tudo para ganhar maior dimensão internacional.

publicado por André S. Machado às 22:36

Julho 20 2010
O PSD de Pedro Passos Coelho elevou a revisão constitucional como uma prioridade. Espanta-me a surpresa de muitos, na medida em que a intenção era conhecida desde o Congresso de consagração do líder do PSD.
Quanto à proposta em si, resultado do trabalho de uma Comissão presidida por Paulo Teixeira Pinto, por quem tenho admiração, não posso avançar grande coisa, no sentido em que a proposta não é conhecida na globalidade: O que se sabe é fruto de pequenas informações que vão sendo libertadas e através da comunicação social que, ao que parece, já teve acesso ao documento. Além disso, o projecto de Teixeira Pinto e Passos Coelho apenas será o projecto do PSD após o Conselho Nacional de amanhã.
 
Nisto de revisão constitucional, a esta altura, em que o projecto ainda não deu entrada na Assembleia da República, invocando os seus poderes constituintes, importa atentar na pertinência da revisão e na oportunidade.
Quanto à pertinência: é total. A Constituição da República Portuguesa precisa de ser revista! Há artigos completamente desactualizados, o preâmbulo está desfasado no tempo, há novas realidades às quais é preciso atender... Enfim, é uma reflexão que quase se impõe e que releva, principalmente, no meio académico, em concreto nas Academias de Direito.
Já no que toca à oportunidade: Aí penso que o calendário não será o melhor. O país atravessa um período que exige que as atenções dos principais rostos da governação e da política sejam direccionados para a procura das melhores soluções para os graves problemas que Portugal enfrenta. Mais que isso, as eleições presidenciais aproximam-se e desencadear um processo de revisão constitucional, em que os poderes do presidente vão estar ser levantados, não é saudável para a campanha que se avizinha e que para alguns até já começou.
 
Concluindo: É enorme a pertinência da reflexão que o PSD propõe, mas a oportunidade não é a melhor. Confesso que o empreendedorismo político deste novo PSD agrada-me e parte, desde logo, dos processos de revisão dos seus Estatutos e Programa. No entanto, penso que a revisão constitucional podia esperar. Em política, a pertinência importa, mas a oportunidade faz a diferença.
publicado por André S. Machado às 21:56

Julho 20 2010

Luis Waldyr, Secretário da Faculdade de Direito de Lisboa, reforma-se no fim deste ano lectivo, que se aproxima do final. Conhece como poucos (muito poucos) a FDL; Viveu parte da sua história; acompanhou centenas, milhares de estudantes; sabe como as coisas funcionam e mais que isso, é muito por ele próprio que as coisas funcionam nesta casa.

A sua reforma é justa e merecida, após décadas de dedicação à sua nossa Faculdade. Será uma substituição muito difícil.

 

Pelo seu enorme contributo para a grande instituição que é a Faculdade de Direito, presto-lhe a minha simples e humilde homenagem. Significa pouco, mas não podia deixar de o fazer.

publicado por André S. Machado às 15:25

Um blog de André S. Machado
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